Básico de Faturamento - IPI / ICMS (SP)

Curso

Básico de Faturamento - IPI / ICMS (SP)

Abordando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015



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Veja abaixo as opções de data e horários

Início dia: 16/03/2019
Dias: 16 e 23/Março/2019 - Sábados (2 dias)
Turmas: Das 8h30 às 17h30
Local: Prodep - Rua Correia Dias, 352 - São Paulo - São Paulo
5x de 189, * 5% desc. ou a/v Inscreva-se
ou
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Início dia: 27/04/2019
Dias: 27/Abril e 4/Maio/2019 - Sábados (2 dias)
Turmas: Das 8h30 às 17h30
Local: Prodep - Rua Correia Dias, 352 - São Paulo - São Paulo
5x de 189, * 5% desc. ou a/v Inscreva-se
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Inclui Material Didático e Certificado.


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- Objetivos

Mostrar os procedimentos básicos para a emissão de Notas Fiscais nas operações de venda de mercadorias, em conformidade com as exigências da legislação do ICMS (SP) e do IPI.


- Indicado a

Profissionais iniciantes na área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos relativos à incidência de ICMS e de IPI na emissão de notas fiscais nas operações de venda de mercadorias.


Programa

1 - Introdução
Conceitos

Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquota
Não-incidência
Isenção
Suspensão
Diferimento e Imunidade
Documentos emitidos nas operações com mercadorias
Uso do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP nas saídas


2 - Tributação pelo IPI
Incidência e Fato gerador do IPI
Conceito de industrialização
Contribuinte do IPI
Formação da Base de Cálculo
NCM e Alíquota do IPI
Situações de aplicação de Suspensão, Isenção e Imunidade
Código de Situação Tributária do IPI
Código de Enquadramento Legal do IPI

3 - Tributação pelo ICMS
Incidência e Fato gerador do ICMS
Contribuinte do ICMS
Formação da base de cálculo do ICMS
Alíquota do ICMS nas operações internas e interestaduais
Alíquota do ICMS e distribuição do imposto nas operações interestaduais com não contribuintes
Situações de aplicação de Não-incidência, Isenção,
Suspensão e Diferimento do ICMS
Código de Situação Tributária do ICMS
Código Especificador da Substituição Tributária

4 - Notas Fiscais
Condições para a emissão da Nota Fiscal
Numeração e Série - Nota Fiscal Mod. 1/1-A e Nota Fiscal Eletrônica Mod. 55
Disposições Regulamentares que deverão ser observadas pelo contribuinte: Condições para cancelamento da Nota Fiscal, proibição de emissão, prazo de guarda, documento inábil/inidôneo
Comentários sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo recebedor de documentos fiscais
Procedimentos para regularização de doc. fiscais (valores destacados a menor/maior, falta de lançamento do
imposto) e condições de emissão de Carta de Correção

5 - Operações Fiscais - ICMS/IPI
Exercícios apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias
Exercício apresentando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não
contribuintes (DIFAL)
Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de: 
    Venda de Bens do Ativo Imobilizado
    Devolução de Mercadorias
    Remessa e Retorno de Conserto
 

6 - Esclarecimentos de dúvidas dos participantes

Dulcinéia Lopes dos Santos

Formada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Controladoria / Auditoria e Análise de Sistemas. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Mais de 35 anos de vivência prática na área fiscal. Atuou como Supervisora de Impostos em empresa Multinacional. Experiência de mais de 15 anos como Instrutora em cursos de Aperfeiçoamento Profissional. Professora em cursos de pós-graduação em Gestão Tributária. Desenvolve trabalhos de Consultoria e Treinamento na Área Fiscal.