Básico de Rotinas Fiscais

Curso

Básico de Rotinas Fiscais

ICMS - IPI - ISS - PIS - COFINS



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Veja abaixo as opções de data e horários

Início dia: 18/09/2020
Dias: 18 e 19/Setembro/2020 - 6ª e Sábado (2 dias)
Turmas: Das 8h30 às 17h30
Local: Prodep - Rua Correia Dias, 352 - São Paulo - São Paulo
5x de 209, * 5% desc. ou a/v Inscreva-se
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Inclui Material Didático e Certificado.


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- Objetivos

Aprofundar o conhecimento relativo à incidência e a tributação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS nas operações com mercadorias e na prestação de serviços, apresentando operações mais complexas. Serão apresentadas as regras gerais da Substituição Tributária do ICMS. Com uma abordagem teórica e prática, continuar a formação de interessados em atuar na Área Fiscal, desenvolvendo casos práticos de cálculo dos tributos nas operações e discutir os procedimentos adotados nas empresas.


- Indicado a

Profissionais atuantes na Área Fiscal, ou que já atuam nas áreas de Faturamento, Recebimento, Administrativa, Compras, Custos, Vendas e que queiram aprimorar os conhecimentos relativos ao ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS para melhor desempenhar suas funções dentro da Área Fiscal. Importante ter conhecimentos fiscais elementares ou ter participado do curso “Iniciação na Área Fiscal”.


Programa

 

1 - ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação
Análise da Legislação vigente
Obrigação Tributária – o que significa
Incidência e Não Incidência – quando a operação tem ICMS?
Análise dos elementos da obrigação tributária
Fato Gerador – quando nasce a Obrigação Tributária
Definição de Contribuintes, não contribuintes e responsáveis
Estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
Composição da Base de Cálculo (imposto por dentro, benefícios fiscais e redução)
Alíquotas (operações internas, importação e interestadual)
Fundo de Combate a pobreza
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Não Cumulatividade do ICMS – o que significa
Possibilidades de crédito (hipóteses previstas na legislação, tais como: matéria prima,  material de embalagem, produto intermediário, energia elétrica, frete, combustíveis e ativo imobilizado)
Momento da Tomada do Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Apuração do ICMS
Saldo devedor, Credor ou Crédito Acumulado
Operações Interestaduais – Diferencial de Alíquotas – DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes)
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

2 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Análise da Legislação Vigente
Modalidades de Industrialização? – Legislação x Decisões Jurisprudências
Elementos da Obrigação Tributária – Fato Gerador, base de cálculo, alíquotas
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Análise da TIPI – Tabela do IPI
NCM – Nomeclatura Comum do Mercosul – qual sua importância?
Não Cumulatividade do IPI
Possibilidades de Crédito (matéria prima, produto intermediário e material de embalagem)
Aquisição de Comerciantes Atacadistas (hipóteses de crédito)
Aquisição de Empresas do SIMPLES
Momento da Tomada de Crédito
Hipóteses de Manutenção e Estorno do Crédito
Benefícios Fiscais  (não incidência, suspensão e isenção)
Apuração do Imposto
Exercícios Práticos para Cálculo do Imposto

3 – ISS – Imposto Sobre Serviços
Análise da Legislação Vigente
Regimes de Tributação - RPA e SIMPLES
Local da Prestação do Serviço (qual)
Definição de Estabelecimento
Município Competente para cobrar o ISS –(local do recolhimento)
Definições de Contribuinte e Responsável
Retenções na Fonte do ISS pelo Tomador de Serviços
Retenções do ISS no Município de São Paulo
Cadastro de Empresas de fora do Município (CPOM)
Nota Fiscal do Tomador ou Intermediário do Serviço
Cálculo do ISS a ser retido
Operações com ISS e ICMS

4 - Operações Fiscais com Mercadorias
Venda à Ordem de Mercadorias
Venda para Entrega Futura
Consignação Comercial e Industrial
Importação de Mercadorias
Demonstração

5 - Introdução à Substituição Tributária
Conceitos Básicos
Mercadorias Sujeitas a Substituição (aplicabilidade e não aplicabilidade da ST)
A importância do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Sujeitos da relação (substituto e substituído)
Substituição Tributária – Operações dentro do Estado
Substituição Tributária – Operações Interestaduais (Estados com Protocolo/Convênio)
Casos Práticos da Aplicação e do Cálculo

6 - PIS e COFINS
Análise da Legislação Vigente
Pessoas Jurídicas sujeitas a cumulatividade e à não cumulatividade
Base de Cálculo
Créditos a descontar permitidos na Legislação

7 – Casos práticos e exercícios de fixação

Charles Oliveira Trindade Silva

Formado em Ciências Contábeis, com participação em inúmeros cursos e seminários. Mais de 18 anos de vivência prática em diversas empresas, inclusive ocupando cargos de gestão na Área Fiscal. Atuou em implantação de ERP´s e Softwares de Solução Fiscal, visando atender as exigências do Fisco, bem como o segmento das empresas. Desenvolveu diversos Treinamentos In Company, trabalhos de Consultoria Fiscal e Planejamento Tributário/Estratégico.

Márcia A. Rodrigues

Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.

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