PIS e COFINS 2020

Curso

PIS e COFINS 2020
Pontuação CRC: Aud: 8 / ProGP: 8 / Perito: 8 / ProRT: 8

Incluindo análise e impactos da recente publicação da IN 1911/19, que trata do Novo Regulamento do PIS/COFINS, com especial ênfase à possibilidade legal de aumentos de créditos de PIS e COFINS.

Comentários sobre o novo REFIS no Brasil - Negociação do passivo tributário de débitos de PIS e COFINS de empresas tributadas pelo Lucro Presumido e do Lucro Real, com base na MP 899, principalmente débitos de PIS e COFINS que estão em cobrança na PGFN - Vantagens e desvantagens dessa nova modalidade de parcelamento tributário com descontos de juros, multas e encargos de até 70%.

EXCLUSÃO do débito de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - Lucro Real ou Lucro Presumido

RECUPERAÇÃO DE PIS E COFINS pagos a maior nos últimos 5 anos sobre o débito de ICMS embutido no faturamento de empresas tributadas pelo Lucro Real ou Lucro Presumido

EXCLUSÃO do débito de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas tributadas pelo Lucro Presumido

RECUPERAÇÃO DO IRPJ E CSLL Lucro Presumido pagos a maior nos últimos anos sobre o valor do débito de ICMS embutido no faturamento

CTN, art. 166 e Súmula STF nº 546: empresa deverá provar que não embutiu o ICMS no preço de venda
para poder recuperar o PIS e COFINS?


Empresa pode registrar contabilmente nos seus ativos, o valor total do PIS e COFINS a ser recuperado sobre o débito de ICMS? Como contabilizar esse fato?

É possível e legal creditar-se de PIS e COFINS de compras monofásicas, ou seja, de produtos ou revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada, com saídas/vendas sujeitas à alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência?

O que mudou e o que vai mudar no Lucro Real e Lucro Presumido Cumulativo e Não-cumulativo

Como aumentar os créditos de PIS e COFINS dos custos e despesas

Recuperação legal de créditos de PIS e COFINS dos últimos 60 meses: como fazer e como aproveitar?



Indique a um amigo

Este e todos os nossos demais cursos podem ser adaptados para realização In Company.
Para mais informações clique aqui.

Veja abaixo as opções de data e horários

Início dia: 20/06/2020
Dias: 20/Junho/2020 - Sábado
Turmas: Das 8h30 às 17h30
Local: Prodep - Rua Correia Dias, 352 - São Paulo - São Paulo
5x de 139, * 5% desc. ou a/v Inscreva-se
ou
Saiba Mais


Inclui Material Didático e Certificado.


Esse curso pode ser ministrado com abordagem dirigida, na medida certa para sua empresa. Clique no botão abaixo e saiba mais sobre os Treinamentos In Company

Saiba mais sobre In Company

- Objetivos

Apresentar de forma prática e objetiva, inclusive através de cálculos práticos em planilha Excel, o que de fato a Lei nº 12.973/14 e demais legislações alterou na apuração do PIS e da COFINS Cumulativo e Não-cumulativo e de que forma o governo aumentou a carga tributária desses dois tributos nos últimos anos nas indústrias, comércio e prestação de serviços.


- Indicado a

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.


Programa

1 - Novo conceito de receita bruta
Cálculo do PIS e COFINS (a partir de 2019) para todas as empresas no Brasil tributadas pelo Lucro Presumido e Lucro Real, com a inclusão de Receitas com base nas Novas Regras Contábeis no Brasil

2 - Receita Bruta da DRE Tributária x Societária

3 - Faturamento Antecipado ou Venda para entrega futura
Qual o mês do fato gerador de incidência do PIS e da COFINS? O mês da emissão da Nota Fiscal, o mês do recebimento ou o mês da entrega dos produtos, mercadorias ou serviços?

4 - Há incidência de PIS e COFINS:
Nos recebimentos de reembolso ou recuperação de custos e despesas do mesmo grupo econômico da empresa?
Em Ressarcimentos de PIS e COFINS?
Nas Vendas de sucatas sobras da produção?
Sobre a receita financeira?
Sobre a locação eventual de ativos da empresa?
Sobre os descontos obtidos?
Em juros recebidos de clientes?
Sobre a venda de ativo imobilizado?
No resultado positivo da equivalência patrimonial?
Sobre os lucros e dividendos avaliados pelo custo de aquisição?
Sobre o recebimento de créditos de ICMS originados de exportação?
No ajuste a valor presente de ativos?
Nos ajustes de avaliação patrimonial?
Em Subvenções para investimento?
No lucro da exploração?
Em prêmio na emissão de debêntures?
Em reembolsos de IPTU, de condomínio, taxa de água?
No reembolso de multas e juros?
Em reembolso de taxi, hospedagem, refeições, combustíveis e reembolso de viagens em geral?
Sobre os juros SELIC na compensação ou restituição de tributos?

5 - PIS e COFINS em contratos
Construção por empreitada ou fornecimento de Bens ou Serviços, com prazo de execução superior a um ano a preço predeterminado

6 - Devolução de vendas poderá ser deduzida da base de cálculo do PIS e COFINS a partir de 2019?

7 - A partir de 2019
A empresa poderá deduzir da base de cálculo do PIS e da COFINS o valor do IPI sobre as Vendas? ST de ICMS? ST de PIS? ST da COFINS? PIS e COFINS sobre o ICMS?

8 - Créditos de PIS e COFINS na importação
Os reflexos fiscais do Ajuste a Valor Presente, da avaliação de ativos com base no valor justo e da depreciação do arrendamento mercantil financeiro

9 - Alterações Relevantes e mudanças no cálculo dos créditos de PIS e COFINS no Regime da Não-Cumulatividade
Ajuste a valor presente de passivos; arrendamento mercantil financeiro ou operacional; encargos financeiros na aquisição de estoques e ativo imobilizado; custos estimados de desmontagem e remoção de ativo imobilizado; ajustes de avaliação patrimonial.

10 - Reembolso de custos e despesas, ressarcimento, venda de sucatas sobras da produção, recuperação de despesas, reembolso de IPTU, juros, táxi, e outros tipos de reembolso de despesas: devem ser incluídos na Base de Cálculo do PIS e da COFINS cumulativo e não-cumulativo a partir de 2019?

11 - Aquisições para o Ativo Imobilizado financiado, com pagamento de juros: novos critérios de cálculo de créditos de PIS e COFINS

12 - Despesas Pré-operacionais ou Pré-industriais dão direito aos créditos de PIS e COFINS?

13 - O correto conceito de insumos para as empresas industriais, comércio e prestadora de serviços na empresa Lucro Real

14 - Tudo que é contabilizado como custos industriais ou como custos de prestação de serviços, gera direito ao crédito de PIS e COFINS?

15 - O que a empresa deve fazer quando existem dúvidas sobre o creditamento ou não de PIS e COFINS?

16 - Como compensar o saldo credor de PIS e COFINS em outros tributos de espécies diferentes?

17 - Tratamento tributário nos casos de vendas e serviços tributados à alíquota zero, não-incidência, isenção, suspensão ou imunidade

18 - Prazo de prescrição ou decadência para a exigência do PIS e COFINS
5 ou 10 anos?

19 - Recebimento de subvenções para investimento
Há incidência de PIS e COFINS a partir de 2019?

20 - Recebimento de prêmio na emissão de debêntures
Há incidência de PIS e COFINS a partir de 2019?

21 - Arrendamento Mercantil operacional ou financeiro continuará dando direito ao crédito de PIS e COFINS?

Carlos Alberto Cordeiro

Consultor Tributarista com mais de 20 anos de experiência e especialização em assuntos contábeis, fiscais e societários. Atualmente desenvolve trabalhos de assessoria e consultoria tributária e contábil em diversas empresas nacionais e multinacionais no Brasil. Professor convidado em diversas organizações de ensino profissional. Associado ao Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, desde 1978. Foi gerente da Consultoria Tributária, Contábil e Societária na COAD-SP. Associado ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Especialização na Legislação Tributária, Societária e Planejamento Fiscal de empresas. Atualmente é também palestrante/instrutor especialista cadastrado no CRC-SP.

Busca

Limpar

Tags