Planejamento Tributário Legal 2020

Curso

Planejamento Tributário Legal 2020

Com foco nas últimas alterações da Legislação

Apresentação de Diversos Casos Práticos de Economia Tributária Legal

Como Pagar menos Impostos de Forma Legal ainda em 2019 e preparação para 2020

IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Empresas Tributadas pelo Lucro Real e/ou Lucro Presumido



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- Objetivos

Instruir de forma prática sobre as alternativas legais para as empresas reduzirem a carga tributária com uma eficiente estrutura de planejamento fiscal, gerando assim excelentes fontes de economias fiscais que podem ser direcionadas a investimentos operacionais e aumento do capital de giro. Serão apresentados diversos casos práticos de economia tributária legal de impostos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (PIS e COFINS).


- Indicado a

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.


Programa

1 - Tributos Diretos - IRPJ e CSLL
Conceitos Práticos sobre Planejamento Tributário Legal
Análise da Legislação e Jurisprudência
Devolução de Capital aos Sócios ou Acionistas
Como melhorar a imagem do Balanço Patrimonial da Empresa com Prejuízos e/ou Patrimônio Líquido Negativo - Avaliação a Valor Justo x Ajustes de Avaliação Patrimonial (Lei 11.638/07)
Juros sobre o Patrimônio Líquido x Pro labore x Distribuição de Lucros x Fringe Benefits
Operações de Mútuo entre coligadas, Controladas e interligadas X AFAC
Como Aumentar Custos e Despesas Dedutíveis no Lucro Real de forma legal
Como Aumentar Custos e Despesas de Depreciação e Amortização
Como baixar ativos para serem dedutíveis do IRPJ e CSLL
Como vender bens do ativo imobilizado com baixa ou nenhuma tributação?
Como baixar ativo diferido de anos anteriores e serem dedutíveis do IRPJ e CSLL?
Avaliação de estoques ao valor de mercado
Avaliação de Estoques para Revenda a valor de mercado ou de custo?
Contabilização dos créditos de PIS e COFINS
Contabilização dos créditos tributários extemporâneos de ICMS, IPI, PIS e COFINS e os reflexos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Aluguel: como deduzir no IRPJ e CSLL
Lucros acumulados - distribuição aos sócios ou acionistas mesmo com débitos fiscais
Tributos em discussão na Justiça
Créditos de IRPJ e CSLL sobre os prejuízos fiscais e B.C. negativa da CSLL
Baixa de estoques obsoletos/estoques em desuso
Outros casos práticos de economia tributária

2 - Tributos Indiretos - ICMS e IPI
Créditos de ICMS: diversos materiais intermediários consumidos na produção etc
Incorporação e cisão de empresas – Como aumentar os créditos de forma legal
Outros casos práticos de economia fiscal de ICMS e IPI

3 - Tributos Indiretos – PIS, COFINS e ISS
Como aumentar os créditos de PIS  e COFINS não-cumulativos
Rateio de Custos e Despesas entre as Empresas do Grupo e o Reflexo do ISS, PIS, COFINS: Receita x Recuperação e Reembolso
Base de Cálculo e Fato Gerador do ISS x Local de Recolhimento
Planejamento Tributário nos créditos de PIS e COFINS nas aquisições do Ativo Imobilizado
Incidência em Venda de sucata?
Contabilização dos créditos de PIS e COFINS

4 - Fiscalização Tributária
Operações contábeis e fiscais mais visadas pela Fiscalização Federal, Estadual e Municipal
Fiscalização da ECD e ECF 2019 e 2020
Responsabilidades do contador, administrador e sócios da empresa
O fiscal da RFB e/ou o fiscal Estadual deverá ou poderá aceitar o procedimento de Planejamento Tributário?
Qual a visão do Fisco e dos Tribunais Administrativos sobre a elisão fiscal?
Planejamento Tributário é sinônimo de sonegação fiscal, simulação ou fraude fiscal?
Em qualquer tipo de Planejamento Tributário Legal, o Fisco poderá aplicar o Parág. Único do art. 116 do CTN, em conjunto com o art. 187 do Código Civil?

5 - Pagamentos de Tributos em Atraso sem multa de mora
É possível pagar tributos com atraso sem a multa de mora e sem a multa fiscal de forma legal?
O que é denúncia espontânea e qual o seu principal objetivo?
Débitos fiscais declarados ou não declarados ao fisco e sua relevância para fins de denúncia espontânea
Posição dos fiscos Federal, Estadual e Municipal sobre a inaplicabilidade da multa de mora nos casos de denúncia espontânea
Multa de mora e multa punitiva. Espécies de multas fiscais.
Denúncia espontânea - exclusão da responsabilidade penal e de qualquer pretensão punitiva
Base legal e jurisprudências fiscais a respeito do assunto
Como recuperar de forma legal todas as multas de mora de tributos pagas pela empresa de forma espontânea nos últimos 60 meses?
Aplicação de juros SELIC nos valores das multas de mora pagas espontaneamente para fins de compensação tributária

Carlos Alberto Cordeiro

Consultor Tributarista com mais de 20 anos de experiência e especialização em assuntos contábeis, fiscais e societários. Atualmente desenvolve trabalhos de assessoria e consultoria tributária e contábil em diversas empresas nacionais e multinacionais no Brasil. Professor convidado em diversas organizações de ensino profissional. Associado ao Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, desde 1978. Foi gerente da Consultoria Tributária, Contábil e Societária na COAD-SP. Associado ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Especialização na Legislação Tributária, Societária e Planejamento Fiscal de empresas. Atualmente é também palestrante/instrutor especialista cadastrado no CRC-SP.