REINF e DCTFWeb

Curso

REINF e DCTFWeb
Pontuação CRC: Aud: 8 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / ProGP: 8 / Perito: 8 / PREVIC: 8 / ProRT: 8

Interligação com o eSocial, substituindo a GFIP, DIRF, RAIS, CAGED

Atualizado com os últimos Manuais de Orientação



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- Objetivos

Transmitir aos participantes o correto preenchimento da EFD-REINF e DCTFWeb, compreendendo sua estrutura e a exigência de informações de forma detalhada e esclarecer os mecanismos que envolvem a Escrituração. Focaremos no preenchimento dos eventos do REINF, de forma que o participante tenha uma visão geral desta nova obrigação acessória, com exemplos práticos para geração da guia através da DCTFWeb.
O curso fornece informações de vital importância para que os responsáveis pela área fiscal, como também os responsáveis pelo setor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos das empresas para que sejam atualizadas as rotinas de forma a cumprir as obrigações com qualidade, rapidez sem gerar passivos tributários, reclamatórias trabalhistas e autuações indesejáveis.


- Indicado a

Profissionais que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, Comercial, TI, RH (Depto Pessoal) das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.


Programa

1 - Definições
O que é a EFD-REINF
Quem está obrigado à Entrega
Cronograma de Entrega
Vigência Prevista
Porque a EFD-REINF vem com o eSocial
 eSocial e EFD REINF: relação entre os dois projetos
Migração de Informações da EFD-Contribuições para a EFD-REINF
Informações que não serão declaradas na EFD-REINF

2 - Informações a serem prestadas na EFD-REINF
Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada
Retenções na Fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a Pessoas Físicas sem relação de trabalho e Pessoas Jurídicas
Empresas que se sujeitam à Desoneração da Folha – CPRB ( Lei 12.546/11)
Recursos recebidos / Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
Comercialização da produção e apuração da contribuição Previdenciária Substituída pelas Agroindústrias e demais produtores Rurais Pessoa Jurídica
Entidades Promotoras de Eventos que envolva Associação Desportiva que mantenha Clube de Futebol Profissional

3 - EFD-REINF - Descrição dos Eventos
R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP - Pagamentos diversos
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
R-9000 - Exclusão de Eventos

4 – eSocial Integrado à DCTFWeb
Informações do eSocial destinadas à DCTFWeb
Trabalhadores sem Vínculo Empregatício
Salário Família
Salário Maternidade
Retenções na Fonte – Serviços Contratados de PF e PJ e Envios
Compensações
Transferência de Arquivos
Guias de Recolhimento da Adm. de Pessoal
Geração de Guias – IRRF / IRRF Previdenciário / FGTS

5 – EFD-REINF Integrado à DCTFWeb
Integração e Exportação de Dados (eSocial / DCTFWeb) referente aos eventos do REINF
Pessoas Jurídicas e Físicas Obrigadas
Periodicidade de Entrega
Fluxo do DCTFWeb
eSocial - Débitos e Créditos
Documento de Arrecadação

6 – Estrutura e Aspectos da Nova DCTFWeb
Funcionalidades
Tipos de DCTFWeb
Aspectos Técnicos
Fluxo da DCTFWeb
Acesso ao Portal da DCTFWeb
Retificação da DCTFWeb
Obrigatoriedades, Prazos e Penalidades
Constituição do Crédito Tributário pela DCTFWeb 
Dívida Ativa da União e DCTFWeb 
Certificado Digital para Envio

7 - Telas e Campos da DCTFWeb
Tela Inicial
Tela de Serviços
Tela Resumo
Tela Resumo da Situação da Vinculação
Tela Menus
Tela Padrão de Vinculação
Tela de Créditos Vinculáveis

8 - Documentos de Arrecadação
Geração de DARF
Geração de DAU

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.

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