Substituição Tributária do ICMS / SP

Curso

Substituição Tributária do ICMS / SP
Pontuação CRC: Aud: 8 / ProGP: 8 / Perito: 8

Abordando as últimas atualizações na Legislação, com comentários sobre as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018

Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI



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Veja abaixo as opções de data e horários

Início dia: 07/08/2020
Dias: 7/Agosto/2020 - 6ª feira
Turmas: Das 8h30 às 17h30
Local: Prodep - Rua Correia Dias, 352 - São Paulo - São Paulo
5x de 139, * 5% desc. ou a/v Inscreva-se
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Inclui Material Didático e Certificado.


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- Objetivos

Apresentar os procedimentos relativos à aplicação da Substituição Tributária nas Operações Internas e Interestaduais com Mercadorias, com base na legislação vigente no Estado de São Paulo.                                


- Indicado a

Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, Contábil, Compras, Vendas ou Informática, e Gestores de Empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e que tenham a necessidade de buscar o direito do seu ressarcimento.


Programa

 

1 - Conceitos
Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico
Formas de Substituição Tributária
Sujeito Passivo por Substituição e Contribuinte Substituído
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Indicação do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária
Vantagens e Desvantagens na visão do fisco e do contribuinte
Inaplicabilidade da Substituição Tributária

2 - Regras Gerais de Cálculo da Substituição Tributária nas Operações Internas
Formação da base de cálculo
- Valor definido por órgão regulador/fabricante
- Margem de valor agregado
Alíquotas
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento

3 - Substituição Tributária nas Operações praticadas por Empresas do Simples Nacional
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
Contribuinte industrial em escala não relevante
Critérios e procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS 52/2017

4 – Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal
Informações na NF-e: CFOP, Situação Tributária e CEST
Forma de Escrituração Fiscal na Entrada e na Saída

5 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual
Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação
Forma de cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais
Modificações no cálculo da Substituição Tributária do Diferencial de Alíquota (Convênio ICMS 142/2018)

6 – Recolhimento do ICMS por Antecipação
Condições para o recolhimento do ICMS antecipado
Forma de Cálculo e de recolhimento da antecipação

7 – Contabilização no Contribuinte Substituído e Formação do Preço de venda
Formas de contabilização e Formação do preço de revenda

8 - Procedimentos na devolução da mercadoria adquirida com Substituição Tributária

9 - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição

Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
Modelo Resumo de Identificação da base legal
Formas de ressarcimento e procedimentos
Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI

10 – Alterações do Convênio ICMS 142/2018
Análise dos Principais Aspectos 
Portal da Substituição Tributária

Davidson Farah

Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.

Dulcinéia Lopes dos Santos

Formada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Controladoria/Auditoria e Análise de Sistemas. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Mais de 35 anos de vivência prática na área fiscal. Atuou como Supervisora de Impostos em empresa Multinacional. Experiência de mais de 20 anos como Instrutora em cursos de Aperfeiçoamento Profissional. Professora em cursos de pós-graduação em Gestão Tributária. Desenvolve trabalhos de Consultoria e Treinamento na Área Fiscal.

Márcia A. Rodrigues

Advogada, especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário, Consultora Tributária há mais de 30 anos, Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal. Administradora de Empresas, Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”.