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A Reforma Trabalhista (nova CLT) e seus Impactos no RH

Curso

A Reforma Trabalhista (nova CLT) e seus Impactos no RH
Pontuação CRC: Aud: 8 / ProGP: 8 / Perito: 8

Abordando as mudanças com o fim da vigência da MP 808/17



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- Objetivos

Explicar, analisar e discutir a aplicação prática das alterações ocorridas por meio da Reforma Trabalhista (nova CLT) recentemente aprovada, seus impactos nas rotinas de Administração de Pessoal e os reflexos no eSocial.


- Indicado a

Gerentes, Coordenadores, Analistas e Assistentes de Administração de Pessoal / RH e outros que queiram adquirir e/ou aprimorar seus conhecimentos e atualizar-se diante das recentes mudanças da Legislação Trabalhista.


Programa

1 – Hierarquia das Leis Trabalhistas e Acordos Coletivos
Constituição Federal (Leis trabalhistas)
Consolidação das Leis Trabalhistas
Convenção Coletiva de Trabalho
Prevalência do Acordado sobre o Legislado
Condições para criação de Acordos Coletivos de Trabalho
O que muda nas relações com os Sindicatos
A opção pelo recolhimento da Contribuição Sindical
Prazo para a autorização do desconto de Contribuição Sindical
Segurança Jurídica das Empresas
O que pode ser Negociado centre Empresas, Empregados e Sindicatos
Tipos de Sindicatos e suas Contribuições
Representação dos Empregados
Comissão, Eleições, Representação, Atribuições

2 – Jornadas de Trabalho
Cálculo de Jornada de Trabalho após a Reforma Trabalhista
Jornada de 48h semanais
Jornada Especial de Trabalho 12 x 36
Redução de intervalo de almoço
Cálculos de Horas Extras
Limite semanal de Horas Extras
Adicional Noturno
Horário Noturno Reduzido
Faltas, Atrasos e Saídas antecipadas
Regulamentação de horas IN ITINERE
Regulamentação do Trabalho Intermitente e suas diversas variantes
Férias, 13º Salário e Recolhimentos na Jornada Intermitente
Compensação de Horas no Trabalho Intermitente
Prestação de Serviços com Subordinação e Não Contínua
Vínculo Trabalhista
Férias – Convocação / Proibição
Prestação de Serviços a Terceiros
Período de Inatividade
Recusa x Subordinação
Contrato: Salário com Valor / Hora - Intermitente ou Não?
Resposta da Solicitação pelo Empregado
Descumprimento da Oferta - Multa
Exceção para Aeronautas
Alteração da Jornada de Intervalo
Regulamentação de Banco de Horas
Prazos e Acordos para Banco de Horas
Regime Parcial de Trabalho e suas Novas Regras
Compensação de Horas Extras em Jornada Parcial de Trabalho
Registro da Jornada de Trabalho
Regulamentação do Trabalho Remoto (Sobre-aviso)
Prorrogação de Jornada de Trabalho para 12 horas em certos dias
Necessidade Imperiosa - Excessos de Jornada (artigo n° 61 da CLT)

3 – Férias e a Reforma Trabalhista
Novo Fracionamento de Férias
As Férias e o Regime Parcial de Jornada de Trabalho
Adicional de 1/3 de Férias
Abono Pecuniário de Férias
Férias Coletivas
Cálculos de Férias
Base de Férias
Comunicação das Férias
Pagamento das Férias

4 – Alteração nas Remunerações
Estabelecimento de um plano de Cargos e Salários
Remuneração por Produtividade
Remuneração por Regime Parcial de Trabalho
Tipos de Remunerações
Alterações em conceitos de verbas como prêmios, viagens e gratificações
Benefícios obrigatórios pela CLT e/ou CCT
Participação nos Lucros e Resultados da Empresa
Condições Insalubres nas Gestações

5 – Contratos de Trabalho
Novos Prazos de validade de Contratos de Trabalho
Alterações no Trabalho Temporário
Prazo dos Contratos de Trabalho
Direito dos Trabalhadores Temporários
Contrato de Trabalho Indeterminado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato de Trabalho por Experiência
Trabalho Informal e empregado sem registro
Formação de um vínculo trabalhista
Penalização de Empregadores com Empregados sem Registro em Folha de Pagto.
Novo acordo para Dispensa sem Justa Causa e seus impactos, na Previdência e Fundo de Garantia
Multa de FGTS e Saque
Novas Regras nas Homologações e Arbitragem
Alterações nas Regras para Ingressar com Ações Trabalhistas e Danos Morais
Inclusão da Quarentena
Regulamentação do Home-office
Estabilidades

6 – Programa de Proteção ao Emprego ou o novo PSE
Novas vigências do Programa de Proteção ao Emprego
PSE – Programa Seguro-Emprego
Tipo de Empresas Sujeitas ao PSE
Regras para Inclusão no PSE
Direitos dos Empregados Abrangidos pelo PSE
Direito das Empresas Abrangidas pelo PSE
Valores para Remuneração do Empregado no PSE
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)

7 – Alterações na Justiça do Trabalho e Fiscalizações
Novos Conceitos - Empresa x Estabelecimento x Grupo Econômico
Direito Comum como Fonte Subsidiária do Direito do Trabalho
Sócio Retirante e sua Responsabilidade Subsidiária
Período de Modificação do Contrato
Multa por Falta de Registro na CTPS para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Sucessão Empresarial ou de Empregadores
Responsabilidade de Empresa Sucedida x Empresa Sucessora
Vestuário - Empresas Contratantes ou de Terceiras
Equiparação Salarial – Requisitos
Quadros de Carreira
Inaplicabilidade do Art 461 da CLT
Empregados Contemporâneos no Cargo ou na Função - Paradigmas Remotos

Luis Alberto da Silva Miranda

Formado em Administração de Empresas com especialização na área de Administração de Pessoal, possuindo grande vivência prática na área. Atua como Consultor Trabalhista desenvolvendo trabalhos de racionalização e implantação de sistemas informatizados em gestão de pessoal. Como gestor de Recursos Humanos atua com Consultoria e também em projetos de Terceirização de Administração de Pessoal. Há mais de 20 anos fornece suporte a usuários de softwares da área e oferece treinamentos de diversos temas da Área Trabalhista, Previdenciária e Fundiária, ministrando cursos em diversas cidades do Brasil.

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