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ProdepNews

  • Nova versão do eSocial abrange a NOVA Legislação Trabalhista

    Foi publicada no DOU de 15/09/2017 a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.4 do leiaute do eSocial. A versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, além de uma série de melhorias e correções. O Comitê Gestor do eSocial esclarece que os testes estão sendo realizados em versão modelo (produção e acesso restritos), até que seja implementada a nova versão do leiaute para o ambiente de testes. ANTECIPE-SE!!! Temos um curso específico que aborda a Implantação PRÁTICA do eSocial, utilizando o ambiente de testes oficial e restrito da RFB. Fonte: site da RFB.

    18/09/2017
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  • Ambiente de produção do eSocial inicia fase de testes

    Agora é para valer!!! O Diário Oficial de hoje (23/06/2017), trouxe a publicação da Resolução nº 9, de 21/06/2017, que dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas. Com isso, o governo cumpre determinação contida na Resolução nº 2, de 31/08/2016, que mencionava a abertura deste ambiente até 01/07/2017. Este ambiente será disponibilizado a partir das 7h do dia 26/06/2017, e seu acesso será subdividido da seguinte forma: De 26/06/2017 a 31/07/2017 – para empresas de Tecnologia da Informação (TI) De 01/08/2017 a 31/12/2017 – para todas as empresas Vale ressaltar que, em função da capacidade restrita do ambiente, sua utilização deverá ser efetuada de forma controlada, atendendo às orientações e aos limites descritos no manual técnico a ser publicado no sítio do eSocial. Sendo assim, agora a “brincadeira” é para valer!!! Mas podemos garantir, via de regra, a adequação dos sistemas, embora extremamente importante, tende a ser o menor dos problemas das empresas no período de testes do eSocial e mesmo após sua implementação oficial a partir de 01/01/2018! Dentre as grandes questões que já deveriam estar norteando a preparação de todas as empresas, apontamos as seguintes: - Estudar minuciosamente o que o eSocial solicita em cada um de seus eventos - Adequar seus processos, comportamentos, cultura, sistemas e plano de comunicação - Analisar o quanto está em conformidade com os aspectos legais relacionados a gestão de pessoas e fornecedores - Planejar - Simular cenários - Discutir e tomar decisões - Gerenciar seus riscos Identificar oportunidades de melhoria, etc Temos vários cursos abordando o eSocial e sua implantação nas empresas, clique aqui!

    23/06/2017
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  • Novo Convênio ICMS 52/17 - Mudanças na ST

    O Convênio ICMS 52/17, publicado no DOU de 28/04/17, consolida e atualiza a legislação relativa à Substituição Tributária e estabelece cálculo para o diferencial de alíquota a ser retido nas operações interestaduais. Entre as disposições do Convênio ICMS 52/17, podemos salientar: 1.Revisão nos convênios e protocolos vigentes, de modo a reduzir o número de acordos por segmento. 2.Possibilidade de não aplicação do regime de Substituição Tributária nas operações entre estabelecimentos de empresas interdependentes, exceto varejista. 3.Padronização do cálculo para o diferencial de alíquota, em relação aos bens e mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente. 4.Condições e procedimentos para as operações com mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante. As Unidades da Federação deverão promover a atualização da legislação aplicável às operações interestaduais e às operações internas sujeitas ao regime da Substituição Tributária. Prepare-se! Temos um curso especifico que aborda o Convênio ICMS 52/17. Por Dulcineia Lopes dos Santos (instrutora Prodep) Fonte D.O.U.

    11/05/2017
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