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ProdepNews

  • Lançado Projeto que cria o "Emprego Verde Amarelo"

    Foi assinada nesta segunda-feira (11/nov) a Medida Provisória (MP) que cria o programa "Emprego Verde e Amarelo", modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens em primeiro emprego. A equipe econômica espera criar 1,8 milhão de vagas formais até 2022 com essa proposta. Em conjunto com outras medidas apresentadas, a expectativa é alcançar a marca de 4 milhões de novos postos. Temos um curso específico que trata do "Emprego Verde Amarelo". Clique aqui e confira.

    12/11/2019
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  • Novo Regulamento para o PIS / COFINS

    A Instrução Normativa nº 1911/19 publicada no Diário Oficial em 15/10/19 e trouxe o novo Regulamento para o PIS e COFINS. Prepare-se! Temos um curso especifico que aborda a análise e impactos da IN 1911/19, com especial ênfase à possibilidade legal de aumentos de créditos de PIS e COFINS. Incluindo também comentários sobre o novo REFIS no Brasil - Negociação do passivo tributário de débitos de PIS e COFINS de empresas tributadas pelo Lucro Presumido e do Lucro Real, com base na MP 899, principalmente débitos de PIS e COFINS que estão em cobrança na PGFN - Vantagens e desvantagens dessa nova modalidade de parcelamento tributário com descontos de juros, multas e encargos de até 70%.

    06/11/2019
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  • Exclusões do ICMS/ISS/INSS das Bases de Cálculos de PIS/COFINS/IRPJ/CSLL

    De acordo com recentes decisões do STJ, o Governo Federal não deve exigir a inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS. Essa manifestação da Suprema Corte tem repercussão geral e levanta muitas dúvidas sobre os procedimentos futuros e até do passado recente. Dentre elas, algumas questões relevantes que devem ser analisadas: É possível recuperar valores de operações já tributadas dos últimos 5 anos? Já é possível proceder essa exclusão nas Bases de Cálculo de imediato? Se sim, quais as medidas administrativas e judiciais possíveis para tanto? Quais as orientações da Receita Federal do Brasil? Fique atento! Temos um workshop especifico que aborda essas questões.

    10/05/2019
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