- Objetivos

Fazer um estudo atualizado de toda a legislação pertinente. Desenvolver exercícios práticos, com o uso de documentos oficiais e programas exigidos pela Receita Federal e Secretaria da Fazenda, levando o participante a conhecer toda a sistemática dos procedimentos fiscais nas empresas, para desenvolver com qualidade as funções de um Assistente Fiscal.

- Indicado a

Profissionais atuantes nas áreas Contábil / Fiscal, que necessitam aprimorar seus conhecimentos com relação aos procedimentos fiscais.

Programa

1 - ICMS / IPI
Fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas, classificação fiscal, incidência, não incidência, suspensão, deferimento, isenção e imunidade

2 - Notas Fiscais 
Aspectos quanto ao seu preenchimento (quadros e campos)
CFOP - Código da Situação Tributária
TIPI (Classif. Fiscal) empresas sujeitas à tributação do IPI
Documentos fiscais: NFe - CT-e

3 - Operações Executadas 
Compra e venda de mercadorias
Devoluções de compra / vendas
Transferências – mercadorias
Industrialização / remessa e retorno
Industrialização – operação triangular
Demonstração / conserto
Venda ZFM/ ALC
Operações com fretes – CT-e cod. 57 – Fretes tomador

4 - Dos Créditos dos Impostos 
Insumos / embalagem / produtos intermediários/ combustíveis
Ativo permanente / devoluções de vendas
Aquisição de energia elétrica e comunicações
Crédito do IPI na aquisição de comerciante atacadista
Outros créditos

5 - Dos Débitos dos Impostos 
Vendas – produção / comercialização - ICMS / IPI
Remessas diversas – ICMS / IPI
Vendas – ZFM e ALC – incentivadas ICMS / IPI
Devoluções com débito
Estorno de créditos – ICMS
Outros débitos – conta gráfica – ICMS

6 - EFD - ICMS / IPI 
Reg. de Entradas – bloco C, D
Reg. de Saídas - bloco C, D
Reg. de Apuração do IPI – bloco E
Reg. de Apuração do ICMS – bloco E
SPED – Fiscal

7 - Obrigações com Ativo Permanente 
CIAP – Demonstrativo / ficha de lançamento
Crédito do ICMS do ativo permanente
SPED - Fiscal – Bloco G Registros G125 / G110

8 - PIS / COFINS – Não cumulativo 
PIS / COFINS – fato gerador / contribuintes
Créditos do PIS / COFINS
Receitas tributadas do PIS / COFINS
Alíquotas normais / alíquotas diferenciadas

9 - Substituição Tributária do ICMS 
Convênio ICMS / ST / Protoc. ICMS com outras unidades
Mercadorias sujeitas a substituição
Operações com substitutos / preenchimento da NF
Cálculo da base de cálculo ICMS-ST
IVA-ST (margem) IVA-ST (ajustado)