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Substituição Tributária do ICMS / SP - EAD / AO VIVO
Curso EAD / Ao Vivo - A Prodep vai até onde você estiver!
Abordando as últimas atualizações na Legislação, com comentários sobre as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 142/2018
Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI
Este e todos os nossos demais cursos podem ser adaptados para realização In Company - Presencial e/ou EAD.
Para mais informações clique aqui.
Apresentar os procedimentos relativos à aplicação da Substituição Tributária nas Operações Internas e Interestaduais com Mercadorias, com base na legislação vigente no Estado de São Paulo.
Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, Contábil, Compras, Vendas ou Informática, e Gestores de Empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e que tenham a necessidade de buscar o direito do seu ressarcimento.
1 - Conceitos
Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico
Formas de Substituição Tributária
Sujeito Passivo por Substituição e Contribuinte Substituído
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Indicação do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária
Vantagens e Desvantagens na visão do fisco e do contribuinte
Inaplicabilidade da Substituição Tributária
2 - Regras Gerais de Cálculo da Substituição Tributária nas Operações Internas
Formação da base de cálculo
- Valor definido por órgão regulador/fabricante
- Margem de valor agregado
Alíquotas
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
3 - Substituição Tributária nas Operações praticadas por Empresas do Simples Nacional
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
Contribuinte industrial em escala não relevante
Critérios e procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS 52/2017
4 – Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal
Informações na NF-e: CFOP, Situação Tributária e CEST
Forma de Escrituração Fiscal na Entrada e na Saída
5 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual
Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação
Forma de cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais
Modificações no cálculo da Substituição Tributária do Diferencial de Alíquota (Convênio ICMS 142/2018)
6 – Recolhimento do ICMS por Antecipação
Condições para o recolhimento do ICMS antecipado
Forma de Cálculo e de recolhimento da antecipação
7 – Contabilização no Contribuinte Substituído e Formação do Preço de venda
Formas de contabilização e Formação do preço de revenda
8 - Procedimentos na devolução da mercadoria adquirida com Substituição Tributária
9 - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição
Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
Modelo Resumo de Identificação da base legal
Formas de ressarcimento e procedimentos
Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI
10 – Alterações do Convênio ICMS 142/2018
Análise dos Principais Aspectos
Portal da Substituição Tributária
Davidson Farah
Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.